1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site aleces.com.br, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.
2. Objeto
O site aleces.com.br tem como objetivo disponibilizar informações, conteúdos e serviços relacionados a psicoterapia, formação profissional, supervisão, cursos e demais recursos oferecidos pela plataforma.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
O acesso a algumas áreas do site pode exigir cadastro prévio.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por manter sua confidencialidade.
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4. Uso Adequado da Plataforma
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Violar a legislação vigente;
Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra direitos de terceiros;
Realizar práticas que possam comprometer a segurança ou funcionamento do site.
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5. Propriedade Intelectual
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6. Serviços de Terceiros
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais dos usuários são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos Termos
A aleces.com.br poderá, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos e Condições de Uso. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos oriundos destes Termos de Uso.